As cidades da microrregião, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mauá, irão arrecadar menos do esperado com o leilão do pré-sal.

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, publicada na semana passada, calculou a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro.

A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.

Os valores estão abaixo da expectativa posta em outubro deste ano pelo Governo Federal que estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

O estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itaipu, receberá R$ 1,06 bilhão.

Os demais estados dividirão R$ 5,3 bilhões. A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras.

Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.

Se fosse confirmado o valor, a cidade de Mauá ficaria com R$ 7.390.757,00, seguida por Ribeirão Pires (R$ 5.070.965,15) e Rio Grande da Serra (R$ 2.982.920,68).

Entretanto, após a baixa arrecadação com o leilão, as prefeituras irão amargar um resultado bem menor.

O município de Mauá ainda terá o maior repasse com R$ 3.587.229,02, Ribeirão Pires terá reforço no caixa de R$ 2.461.278,51, e Rio Grande da Serra ficará com R$ 1.447.810,89.

Conforme o Governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020.  

As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.