O aumento dos gastos públicos para enfrentar a pandemia gerou acréscimo no volume de despesas (gastos públicos) municipais pela Prefeitura de Ribeirão Pires. É o que aponta a Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a partir de dados computados pelo Diário do Grande ABC.

Ao avaliar o volume de receitas e despesas da Prefeitura da Estância, entre os meses de março e abril, é possível identificar o aumento de 7,14% nas despesas, em comparação com o mesmo período de 2019. No ano anterior, foram gastos R$ 69.981.518,44 pela Administração Municipal.

Já neste ano, nos meses iniciais da pandemia do novo coronavírus, os gastos chegaram a R$ 74.983.904,80. Já a receita da Estância caiu 3,89% no mesmo período.

Em análise dos gastos da Prefeitura de Rio Grande da Serra no mesmo período, encontra-se estabilidade, pois, não houve aumento considerável no comparativo entre 2019 e 2020. Tendo neste cenário o recuo de 4,90% nas despesas municipais. No entanto, os números alertam para a queda de 29,74% na arrecadação municipal, em igual mês.

Ou seja, o município deixou de arrecadar R$ 738.349,06 em impostos, que incidem sobre as atividades econômicas, entre março e abril. Esta queda vem de encontro ao fechamento de estabelecimentos e postos de trabalho, impactados pela crise e pela obrigatoriedade de suspensão de atividades durante o início da quarentena.

O cenário econômico atual alerta para futuras ações que podem ser drásticas para o bolso do trabalhador, alerta o advogado tributarista e consultor, Eliézer Marins.

“A pandemia da Covid-19 causou grandes alterações, algumas delas bastante radicais, em políticas públicas e expôs o abismo da desigualdade social de forma muito explícita, mostrando a necessidade de amparo por parte do Estado para garantir liquidez ao sistema financeiro e manter os negócios minimamente em funcionamento, assim como para apoiar trabalhadores informais e pessoas vulneráveis. No entanto, como dinheiro não se cria do nada, em algum momento alguém precisará pagar a conta por todo o assistencialismo necessário durante esta crise”.

Segundo ele, a cobrança de impostos durante a pandemia não parou. Além disso, ações que tramitam no âmbito Federal podem contribuir para a possibilidade da criação de um novo imposto para custear os gastos com a Covid-19.

“Vivemos em um país em que vigora um sistema tributário que cobra mais impostos de quem tem menor capacidade de contribuir, contudo se afinal o teto de gastos se mostrar insustentável, o aumento dos gastos públicos para enfrentar a pandemia tende a acelerar uma reforma tributária”, destacou o especialista.

Execução orçamentária em março e abril

                                                                   Receita                                                                 Despesa