O Governo do Estado de São Paulo deu início, na última quinta-feira (17),  ao cadastramento de profissionais da cultura para o recebimento do benefício renda emergencial, através da lei  federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc.

O cadastramento foi liberado após pronunciamento do Governador João Dória, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes na última quarta-feira (16). 

Serão destinados R$ 189 milhões para pagamento da renda básica, que beneficiará cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um, e destinará R$ 75 milhões para editais culturais em todo o Estado de São Paulo. 

Outros R$ 302 milhões serão repassados pelo Governo Federal aos municípios do Estado.

Estão previstas três formas de aplicação dos recursos: renda mensal para trabalhadores da cultura: subsídio mensal para manutenção de espaços e instituições culturais e fomento a projetos, por meio de editais, chamamentos públicos e outras modalidades.

O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online, por meio do endereço eletrônico www.dadosculturais.sp.gov.br. 

A data limite para inscrição é 18 de outubro.

Ações da Secretaria de Cultura de Ribeirão Pires

A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Cultura, publicou na última terça-feira (15), edital do cadastramento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura, bem como espaços artísticos e culturais da cidade, para subsidiar o “Cultura SIM” – Sistema de Indicadores e Mapeamento Cultural de Ribeirão Pires (lançado através do edital nº 03/2020 do Sistema Municipal de Cultura).

O cadastro será o mecanismo usado pela Secretaria de Cultura para atingir metas e garantias do exercício dos direitos culturais, apoios, valorização, difusão e acesso irrestrito às fontes de Cultura, principalmente aos de caráter local.

A inscrição no Cadastro de Artistas, Técnicos, Profissionais de Arte e Cultura e Espaços Culturais são gratuitas e devem ser feitas por meio do link: http://bit.ly/CadastroArtistasRP

Para pessoas que precisem de auxílio para efetuar o cadastro, a Prefeitura disponibiliza profissionais para atendimento presencial na Secretaria de Cultura – Rua Dr. Yutaka Ishihara, 218, Jd. Pastoril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.