Dois comandantes dos Executivos querem a aprovação de duas taxas para os contribuintes pagarem. A primeira é a Taxa do Lixo em Ribeirão Pires que está sendo criada pelo prefeito Clóvis Volpi (PL) e a segunda é a Taxa da Água que está sendo criada pelo governador do Estado de São Paulo João Dória (PSDB).

Diferentemente do esperado, a votação para implantação da Taxa do Lixo não foi votada na última quinta-feira, mas especula-se que poderá ser apreciada pelos parlamentares na próxima quinta-feira. O Projeto de Lei já está pronto na Prefeitura.

Já a Taxa de Água está sendo proposta por uma autarquia do Governo do Estado. A Arsep (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) propôs a criação de taxa na conta de água nas cidades que têm fornecimento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para custear a recuperação de mananciais.

No Grande ABC, apenas moradores de São Caetano, que são abastecidos pelo Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano), não teriam de arcar com a nova tarifa. As demais cidades, teriam de arcar com a nova taxa.

Este tema já foi discutido por especialistas em vídeoconferência. A ideia é da ONG (Organização Não Governamental) TNC (The Nature Conservancy) e do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade).

O próximo passo para criação da taxa é aguardar parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que não tem data para ser emitido.

A ideia é que a Arsep defina porcentagem da receita da empresa que seria destinada ao programa. Esse valores ainda não foram definidos porque ainda precisam levar em consideração as diferentes situações de consumidores, como residenciais, industriais e os moradores de baixa renda.

A proposta tem como referência o projeto realizado em outras partes do Brasil, como Santa Catarina, no Balneário Camboriú, onde os consumidores pagam pelo programa de proteção de mananciais embutido na tarifa.

Taxa do Lixo

A não ser que mudem de ideia de novo de última hora, o Projeto de Lei que vai instituir a Taxa do Lixo em Ribeirão Pires deverá ser votado na próxima quinta-feira na Câmara Municipal. A sessão virtual acontece a partir das 14 horas.

As conversas com os vereadores por parte do Poder Executivo se intensificaram nesta semana para convencê-los da importância da aprovação deste novo tributo para o cidadão ribeirãopirense pagar e assim incrementar o orçamento municipal.

O Governo do prefeito Clóvis Volpi (PL) preparava em silêncio a instituição de nova taxa para o contribuinte da Estância pagar, até que a Folha teve acesso e tornou pública a pretensão de Volpi.

A expectativa de Volpi é arrecadar R$ 10 milhões por ano com o novo tributo.

A nova taxa deverá ter valor entre R$ 25,00 e R$ 30,00 por mês e será distribuída para as 33 mil residências da cidade.

Ainda não se sabe se o Governo tem os votos suficientes para a aprovação da Taxa do Lixo no Legislativo, porém, a estratégia para aprovação é simples: aproveitar esse período de pandemia onde as sessões do Legislativo estão ocorrendo de maneira virtual e assim facilitaria conseguir os 12 votos necessários para a aprovação.