O Movimento contra a Taxa do Lixo deu mais um passo em busca de respostas para população sobre o tributo imputado por meio da conta de água a mando da Prefeitura de Ribeirão Pires. Desta vez, a sociedade civil organizada protocolou, na última quarta-feira (10), um documento na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - a Sabesp - solicitando esclarecimentos quanto à cobrança do imposto.

Desde que a Taxa do Lixo entrou em vigor, o movimento criado por moradores de Ribeirão Pires tem buscado alternativas para dialogar com os responsáveis pelo tributo - o que não foi possível até o momento. Uma das solicitações feitas pelo grupo é a realização de uma audiência pública para que seja revisto e discutido alguns aspectos da Lei que regulamenta a taxa no município.

No documento entregue à Sabesp, os moradores levantaram 10 questionamentos sobre o tributo: “Quanto a Sabesp já recolheu de taxa do lixo?; Quanto a Sabesp cobra por cada relógio para recolher?; Como a Sabesp faz a devolutiva do dinheiro para Prefeitura?; Qual é o contrato vigente entre a Sabesp e a Prefeitura?; Quantos processos estão em andamento para o desmembramento da Taxa de Lixo da conta de água?; Quantos relógios já foram desmembrados?; Quais foram as medidas tomadas para fazer a cobrança da Taxa de Lixo?; Quantos dias a cidade fica sem o abastecimento de água no mês?; Todas as noites o abastecimento de água da cidade é reduzido, por quê?; Por que a Sabesp não avisou seus clientes sobre a cobrança da taxa na conta de água com antecedência?”.

“Essas informações se fazem necessárias para sanar as dúvidas da população a respeito da Taxa do Lixo e sua implementação, já que não foi feita por parte da Prefeitura Municipal nenhuma Audiência Pública ou qualquer outro instrumento para informar a população a respeito das mudanças e criação das taxas”, afirmou o movimento por meio do documento.

Carta ao prefeito Clovis Volpi

O Movimento também protocolou uma carta democrática repudiando a cobrança do novo tributo em Ribeirão Pires junto ao gabinete do prefeito Clovis Volpi (PL). O objetivo é demonstrar que a organização civil está insatisfeita com a maneira em que a taxa foi imposta, sem que houvesse diálogo com os munícipes.

O documento foi elaborado por Luciana Marille, uma das líderes do Movimento na cidade, e, segundo ela, a intenção é distribuir a carta para população ribeirãopirense.

A carta relembra os atos realizados pelos manifestantes, como os pedidos realizados junto à Câmara Municipal de Ribeirão Pires, entre eles o de parecer das comissões permanentes do Legislativo; o pedido de providências junto ao Ministério Público e a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil); e a coleta de mais de cinco mil assinaturas por meio do abaixo-assinado, totalizando 5% do eleitorado municipal.

Além disso, o documento reitera a solicitação de esclarecimentos quanto alguns aspectos existentes na Lei Municipal atual, bem como a possibilidade de revogação assim como ocorrido em Guarulhos.