Com o objetivo de dar mais tempo para que os representantes de movimentos culturais e interessados possam tirar todas as dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Mauá prorrogou o prazo para a entrega das propostas. Agora, a data final é dia 25 de setembro. Para dar ainda mais transparência a todo o processo e ampliar a possibilidade de participação, a secretaria de Cultura promoverá, nos dias 18 e 19 de setembro plantões para sanar dúvidas online, das 19h às 20h.

Todo o andamento da Lei Paulo Gustavo em Mauá pode ser consultado no site https://leipaulogustavo.maua.sp.gov.br/. Nessa mesma página também é possível acessar os editais de cada segmento. O valor do recurso destinado para a cidade é de R$ 3.583.991,79.

A Lei Paulo Gustavo foi criada para garantir ações emergenciais em virtude das consequências do impacto da pandemia da Covid no setor cultural no Brasil e recebeu o nome do ator e comediante que foi vitimado pela doença em maio de 2021.

A elaboração do Plano de Ação de Mauá, que foi aprovado junto ao Ministério da Cultura, teve a participação popular como marca, com a apresentação de formulário digital para registro de propostas de aplicação de recursos, consulta pública e reuniões presenciais com a comunidade cultural e artística do município. Os critérios de seleção envolvem as relações sociais da comunidade artística local, considerando desafios históricos e possibilidades futuras de desenvolvimento.

Os recursos serão investidos no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, formação, qualificação e difusão neste segmento; além de mostra envolvendo dança, circo, teatro, arte urbana, arte popular, literatura, artesanato, gastronomia e patrimônio cultural. O Plano de Ação de Mauá também prevê valorizar projetos de leitura e formação de leitores em bibliotecas públicas e comunitárias; valorizar os artistas antigos criando prêmios para histórico de trabalhos; criar locais para exibição dos vídeos que serão produzidos a partir de editais de concurso; criação de edital específico para dança; ampliar a divulgação e busca ativa para que mais artistas possam participar dos editais; valorização da produção da periferia; edital específico para o Carnaval e povos tradicionais; criação de editais para artesanato e caricatura; entre outros.